Questões de Direito Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Questões de Direito Penal

JT: revistas íntimas em agente de presídio não configuram dano moral

Embora o trabalho realizado nessas unidades sofra influência de valores que se sobreponham ao interesse individual, os procedimentos de rotina não podem constranger diariamente os empregados

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Administrativo. Processual civil. Servidor estadual.

Policial civil. Demissão. Primeira penalidade anulada judicialmente.

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.

Princípio da persuasão racional.

Processual civil e administrativo. Violação do art. 535 do cpc não caracterizada

Conselho de medicina - Registro de especialidade médica - "Medicina estética"- Poder regulamentar e fiscalizatório.

Nova lei de improbabilidade administrativa facilitará o retorno de pessoas sérias ao serviço público

Por João Celestino Corrêa da Costa Neto.

Perímetro de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, pertence ao Estado de São Paulo

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

, legislações, jurisprudência, literaturas relacionadas ao tema, outros trabalhos de conclusão de curso e

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

de consequência, as ações individuais. Nesta esteira, durante o curso evolutivo da sociedade, o

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Procedimento sumaríssimo procedimento sumaríssimo.

Responsabilidade civil. Falsa imputação de prática delitiva a policial militar. Instauração de inquérito policial militar e civil.

Inexistência de exercício regular de direito. Dano moral carcterizado.

Habeas corpus. Tráfico de ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Ação cautelar de exibição de documento judicial

Modelo de Petição

Administrativo. Mandado de segurança. Ensino.

Transferência de IES.

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

curso tem como objetivo investigar e analisar a importância das políticas públicas e a atuação do

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

metodologia empregada no curso do presente foi o método indutivo, auxiliado por revisão bibliográfica.

Agravo Interno interposto por Advogado sem Procuração nos autos

Tributário. Dívida Ativa.

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

de consequência, as ações individuais. Nesta esteira, durante o curso evolutivo da sociedade, o

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.